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3. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
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4. DEVERES DO UTILIZADOR / UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
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5. SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DE ACESSO
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6. ALERTA
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7. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
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8. INTERPRETAÇÃO E FORO
As condições de uso deverão ser interpretadas de acordo com a lei portuguesa. Os tribunais de Portugal terão a exclusividade jurídica em relação a quaisquer queixas, disputas ou outros problemas que possam advir.
REGRAS E CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NOS FÓRUNS, BLOGUES E PARA ENVIO DE COMENTÁRIOS
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Os fóruns dos sites do Jornal Via Rápida Press são um espaço de diálogo com o intuito de promover um debate saudável de ideias sobre vários assuntos.
O Serviço de Blogues nos sites do Jornal Via Rápida Press consiste na disponibilização de espaço para o alojamento, gratuito, de Blogues não comerciais em língua portuguesa. Entende-se por Blogue o site (sítio) com a apresentação cronológica e regularmente actualizada de ideias, opiniões, textos, imagens ou qualquer matéria que se enquadre no espírito dos Blogues. O Utilizador tem direito a um (1) Blogue por registo. Os Blogues nos sites do Jornal Via Rápida Press só permitem texto. Fotos ou vídeos, terão de ser alojados em outros servidores e disponibilizados os seus links no texto, caso o Utilizador queira fazer uso dos recursos audiovisuais.
Os comentários são mais um recurso disponibilizado nos sites do Jornal Via Rápida Press de forma a manter um canal de diálogo aberto com o Utilizador, para que este possa manifestar a sua opinião quanto aos temas da actualidade.
REGISTO DO UTILIZADOR
Para enviar comentários, bem como para participar nos Fóruns e nos Blogues dos sites do Jornal Via Rápida Press o Utilizador deve ler e aceitar os termos e condições de registo.
O registo do Utilizador é obrigatório para o envio de comentários e para participar nos Fóruns e Blogues dos sites do Jornal Via Rápida Press. Os dados pessoais recolhidos através dos sites do Jornal Via Rápida Press, constam da base de dados registada em nome do Jornal Via Rápida Press , sendo absolutamente confidenciais e utilizados exclusivamente por essa entidade para conhecimento da identificação e preferência dos seus clientes. Os dados são processados automaticamente de acordo com a Lei 67/98 de 26 de Outubro e são para exclusiva informação do Grupo Jornal Via Rápida Press.
O Utilizador pode a qualquer momento que queira actualizar, rectificar cancelar o seu Registo, sem a intervenção do Jornal Via Rápida Press, basta, para o efeito, que vá directamente ao seu Registo;
De forma a poder participar dos Fóruns, Blogues e enviar comentários, o Utilizador compromete-se a :
a) Disponibilizar informação verdadeira, concreta e actualizada acerca de si próprio, de acordo com as questões colocadas no formulário;
b) Manter actualizados os dados de registo;
Caso seja disponibilizada informação errada, desactualizada, incompleta ou falsa, O Jornal Via Rápida Press reserva-se o direito de suspender ou cancelar o registo.
CONDUTA DO UTILIZADOR
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1. Enviar qualquer mensagem abusiva, obscena, insultuosa, de ódio, ameaçadora, sexualmente tendenciosa ou qualquer outro material que possa violar a lei em vigor. Tal conduta conduz à expulsão imediata e permanente do Utilizador, sendo inclusive notificado o seu provedor de Internet;
2. Colocar a mesma mensagem, ou séries de mensagens semelhantes para uma ou mais secções ou posts (excessivo “cross-posting” ou “multiple-posting”);
3. Mensagens excessivas, tais como posts ou comentários duplos. No caso específico dos Fóruns, por exemplo, caso o Utilizador publique um post sobre um tema que não desperte interesse à comunidade do Fórum, não é permitido enviar mais uma vez ou criar um novo tópico sobre o mesmo assunto;
4. A prática do off-topic (enviar mensagens, tanto para o Fórum, quanto para o campo Comentários, que nada tenham a ver com o assunto em questão);
5. Enviar tópicos repetidos. Veja sempre todos os tópicos dos Fóruns antes de criar um novo tópico;
6. Enviar mensagens desrespeitosas, tanto de forma colectiva quanto pessoal, aos participantes do Fórum ou do campo Comentários, ou mesmo através de posts nos Blogues;
7. Enviar correntes de e-mail, as chamadas “chain letters”;
8. Disponibilizar moradas, números de telefones e/ou telemóveis nas mensagens;
9. Recorrer a publicidade abusiva sob a forma de correio em massa (“spam”);
10. Enviar mensagens não relacionadas com o Fórum, o tema do tópico, ou a notícia em questão;
11. Menção a matérias ilegais, publicar nudez explícita ou conteúdos que possam simplesmente ferir susceptibilidades;
12. Desrespeitar a propriedade intelectual alheia (plágio);
13. Evitar usar símbolos como ####$$$%%%%, ou quaisquer outros caracteres semelhantes;
14. Personificar alguém ou alguma entidade, ou utilizar um endereço de e-mail com o objectivo de se fazer passar por essa pessoa; deliberadamente usar um nome de Utilizador muito semelhante a outro já existente com o propósito de se fazer passar por esse outro Utilizador; usar um nome de Utilizador que viole os direitos de propriedade intelectual de outra pessoa; usar um nome de Utilizador que, no critério do Jornal Via Rápida Press, seja ofensivo, obsceno ou difamatório;
15. Disponibilizar, transmitir, enviar qualquer conteúdo que não tenha o direito de utilizar, ao abrigo de qualquer lei, ou de qualquer forma de contrato ou protocolo (como por exemplo informação confidencial obtida em função do seu posto de trabalho), bem como enviar qualquer conteúdo que infrinja qualquer registo de patente, marca, segredo industrial, ou qualquer tipo de registo autoral de qualquer pessoa, entidade ou instituição;
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