A Câmara de Tondela reconhece a existência de “constrangimentos” no funcionamento de alguns sistemas de tratamento de águas residuais (ETAR), mas garante que as situações “estão sinalizadas” e serão alvo de investimento adequado em ordem à respectiva resolução. O presidente, José António Jesus, assevera que o Município “nunca deixará de assumir as suas responsabilidades relativamente a estas situações”.
“Temos desenvolvido estudos e projetos, com persistência e objetividade, na procura de soluções que queremos que sejam financeira e ambientalmente sustentáveis, para que certos indicadores específicos que se registam, venham a ser rapidamente ultrapassados e seja possível dar sequência a uma ação planeada que venha contribuir para a resolução de problemas do presente e do futuro”, declarou o autarca em conferência de imprensa.
Para a degradação de algumas das ETAR concorrem, segundo José António Jesus, factores como o tempo de vida útil das infraestruturas/equipamentos, a má utilização das redes, a expansão das zonas industriais e as alterações climáticas. “A estes fatores dinâmicos, por vezes imponderáveis e imprevistos, nem sempre controlados pela planificação, ou pelos procedimentos programados, junta-se o compromisso com as metas e normas nacionais e europeias de regulação do sistema de tratamento de águas residuais”, explicou o autarca.
O município de Tondela possui 47 ETAR e 20 Estações Elevatórias. Dezanove destes sistemas funcionam há cerca de duas décadas, encontrando-se obsoletos – “a descarga não permite obter o licenciamento, o que não significa que não se realizem análises e as demais operações de manutenção”, explica o autarca. Acresce o reduzido número de recursos humanos “face à incapacidade de contratação existente nos últimos anos”.
“Por esta razão, permitindo a atual Lei do Orçamento do Estado efetuar a contratação de colaboradores, em circunstâncias muito específicas, e sem violar os preceitos legais, decidiu o município, num concurso que será desenvolvido de imediato, após o devido enquadramento na Assembleia Municipal, promover o recrutamento de um Eng.º Eletromecânico e mais 3 operadores, para assim colmatar a insuficiente estrutura existente”, anunciou.
Em Julho de 2016, a Câmara avançou com candidaturas ao POSEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no uso de Recursos) que aguardam aprovação. Cada Município só pode apresentar projectos no valor global de 1,5 milhões para saneamento e igual montante para sistemas de água. O presidente da Câmara de Tondela lembra que este concurso só permitia candidatar obras de intervenção em ETAR’s, desde que fosse para concluir uma rede e aumentar a população servida. “Caso contrário, não há financiamento”.
As candidaturas ao POSEUR abrangem oito projectos e montantes associados: Emissário e Estação Elevatória Fial / Caparrosinha e ampliação da ETAR de Caparrosinha: 530.186,12€; Sistema de abastecimento de água ao domicílio ao Caramulo: 105.908,35€; Extensão de saneamento ao Caramulo: 941.156,06€; estação elevatória Carvalhal/Mouraz e emissário de ligação à ETAR do Couço: 111.912,24€; Ampliação da ETAR ZIM do Lajedo: 597.315,68€; 2.ª Fase – Rede de Saneamento a Molelinhos: 360.100,79€; Rede de Água a Várzea do Homem: 203.113,48€; e Rede de saneamento a Valverde: 522.006,91€.
Quanto à ETAR de Molelos –equipamento que mereceu do Bloco de Esquerda o pedido de alguns esclarecimentos -, José António Jesus informou que foi construída em 2001/2002 e entrou em funcionamento em 2013. E que, após uma intervenção, pode retomar o seu normal funcionamento, “tendo sido todos positivos os parâmetros das análises do passado dia 17 de janeiro, pese o facto de ter alguns problemas em equipamentos danificados”. E acrescentou: “ a ETAR DE Molelos será intervencionada no futuro próximo, mesmo sem fundos comunitários, pelo que já foi lançado a concurso o projeto de requalificação da mesma, para onde também serão conduzidos os esgotos da última fase da rede de saneamento da povoação de Molelinhos, vez que iremos lançar a obra de execução da rede de esgotos”.