Com um total de 202 propostas apresentadas, número que quase triplicou em relação às apresentadas em 2014 (72), está concluída a primeira fase do Orçamento Participativo de Viseu de 2015. Mais de 50 por cento resultam das assembleias participativas realizadas em cada uma das 24 freguesias, com exceção da cidade, entre 27 de abril e 19 de maio. Todas concorrem ao orçamento de 150 mil euros.
Para a organização, este é “o resultado da aposta na proximidade”: 103 propostas foram diretamente submetidas naqueles (assembleias participativas) fóruns de debate e esclarecimento, em que participaram mais de 600 pessoas.
Almeida Henriques, presidente da Câmara Municipal de Viseu sublinha que os primeiros resultados do Orçamento Participativo de 2015 “são francamente positivos”, destacando, em particular, “a energia social das freguesias, que é um indicador da vitalidade da democracia local: foram desafiadas a participar e fizeram-no todas e em força. Antevejo uma participação igualmente relevante em fase de votação”, conclui.
A distribuição das propostas pelas temáticas ficou concentrada sobretudo nas áreas dos “espaços verdes e espaços públicos” (com 45 candidaturas, 22% do total) e das “infraestruturas viárias, trânsito e mobilidade” (com 35 candidaturas, 17% do total). De realçar, todavia, que nenhuma área temática ficou “em branco” nas propostas da comunidade.
Numa análise por freguesia, Ranhados e Abraveses são as que mais propostas reúnem, com 29 e 21 candidaturas respetivamente. Já Ribafeita e Santos-Êvos são as freguesias com menor número de propostas: 4 e 5, respetivamente.
Em curso está já a fase de análise das propostas pela equipa do Orçamento Participativo, etapa que terminará a 24 de julho, data em que serão publicados os projetos provisórios. Ou seja, as propostas que reúnam condições para passar à fase seguinte, cumprindo as normas do Orçamento Participativo.
Aquando da publicação dos projetos provisórios, os seus proponentes terão até ao dia 14 de agosto para reclamar da sua exclusão ou edição. As reclamações terão resposta até 28 de agosto, quando são publicados os projetos definitivos que irão à fase de votação. A fase mais aguardada, a da votação, abre a 1 de setembro e prolonga-se até 30 de outubro.
O orçamento máximo por projeto é de 30 mil euros e cada freguesia pode arrecadar um ou mais projetos vencedores num total máximo de 30 mil euros. A dotação global da iniciativa ascende a 150 mil.
Cada cidadão terá à sua disposição 10 votos. Para além dos meios disponibilizados na edição passada, a votação incluirá o voto por SMS.