O concelho de Tondela, um dos mais afectados pelos incêndios de 15 de Outubro de 2017, vai gradualmente regressando à normalidade. Um facto para o qual concorre o trabalho de reconstrução que tem vindo a ser realizado pelas diversas entidades unidas no objectivo comum de devolver às comunidades locais uma vida o mais parecida possível com a que tinham antes da tragédia. A provar isto mesmo, estão a cerca de meia centena de casas, num total de 119 afectadas pelas chamas, cuja reconstrução total ou parcial, conforme os casos, está praticamente concluída. O investimento global é superior a 10 milhões de euros.
Nos 119 casos de habitações a necessitarem de intervenção, que avançaram com candidaturas ao Programa de Apoio à Recuperação de Habitação Permanente, 71 lograram conseguir um financiamento superior a 25 mil euros, sendo que 15 destas já estão concluídas e na posse dos respectivos proprietários. E das 49 com financiamento inferior a 25 mil euros, está concluída uma boa parte. “O somatório de umas e de outras representa praticamente 50 habitações concluídas à data de 15 de Outubro”, precisou José António Jesus, presidente da Câmara Municipal de Tondela.
Em vésperas de se assinalar um ano sobre a data fatídica de 15 de Outubro, o autarca de Tondela, acompanhado por Ana Abrunhosa, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro (CCDRC), deslocaram-se a várias das localidades afectadas para mostrar o andamento dos trabalhos de reconstrução.
O objectivo principal da visita às habitações em intervenção, como destacou José António Jesus, foi pôr em evidência a “grande complexidade” dos trabalhos em curso. “Esta visita evidencia uma coisa muito importante. Não estamos a falar de uma situação que seja normal. Estamos a falar de uma situação de grande complexidade”, assegurou, garantindo que, até ao final do ano, a generalidade das habitações terá a intervenção concluída.
Entre os muitos obstáculos que têm dificultado o andamento mais acelerado de todos os processos de reconstrução, José António Jesus apontou os casos de famílias que ainda não conseguiram regularizar a titularidade das habitações. Umas porque têm dificuldade em comprovar o respetivo domicílio fiscal, e outras porque, sendo herdeiras, ainda não têm as propriedades em seu nome. Um destes casos foi ultrapassado, segundo o autarca, através do recurso a um processo de usufruto.
Outra das situações apontadas por José António Jesus como entrave ao andamento mais rápido dos processos, foi a necessidade de deslocalizar habitações para mais próximas dos centros urbanos, retirando-as do miolo florestal, o que também implicou a regularização do registo dos novos espaços. “Conseguimos reconstruir uma casa, a cerca de 300 metros de distância do local anterior, num terreno pertença da proprietária, mas onde não existem tantos riscos como tinha na localização anterior”, exemplificou.
Também Ana Abrunhosa, presidente da CCDRC, não escondeu a complexidade e consequente morosidade dos processos de reconstrução. “Estamos a falar de populações que emocionalmente, por tudo aquilo porque passaram, não se conformam com demoras. E nem sempre é fácil explicar, nestas circunstâncias, que há situações que levam o seu tempo a regularizar”. Deu o exemplo de casas ainda em nome de avós dos proprietários e ainda sem partilhas feitas. “São estes casos que a CCDRC está empenhada em solucionar, sem que isso ponha em causa a legalidade processual”, garantiu.
A presidente da CCDRC aproveitou a visita a um concelho “onde está a correr tudo bem” para elogiar o trabalho do Município. “Tondela foi o primeiro a apresentar os formulários preenchidos pelas famílias, o que tornou possível avançar mais rapidamente em termos de procedimentos legais”, concluiu Ana Abrunhosa.
Dados da CCDRC referem que até ao momento, foram apresentados na região centro 1305 pedidos de apoio, tendo sido enquadrados no Programa de Apoio à Reconstrução de Habitação Permanente 828 pedidos. O que significa que há 477 que não foram enquadrados nesse programa, o que corresponde a cerca de 36,5% dos pedidos de apoio. Os 828 aprovados referem-se a 29 apetrechamentos de habitações, 435 reconstruções parciais e 364 reconstruções totais, envolvendo 60 milhões de euros do Orçamento do Estado.
CALENDÁRIO ASSINALA O ANO I DEPOIS DOS INCÊNDIOS
O Município de Tondela apresentou, na noite de 15 de outubro, o calendário “Tondela ano I depois de Outubro”, que tem a particularidade de contar com fotografias captadas pelas objetivas de diversos fotógrafos do concelho.
Miguel Valle de Figueiredo, Márcio Ribafeita, Carlos Fernandes, Carlos Teles, Manuel Martins, Valentim Branquinho e Zé Tavares cederam imagens para este calendário, que tem como principal característica começar a 15 de Outubro. Trata-se de um calendário de parede que ilustra, acima de tudo, a capacidade regeneradora da comunidade, sempre pronta a recomecar. O produto da venda deste calendário tem como destino a conta solidária “Reabilitar Tondela “.
Sobre o calendário, José António Jesus considerou que se trata de “um trabalho simbólico, que representa os dias que percorremos, tendo agora início o ano ll após os trágicos incêndios de outubro de 2017”.
O autarca anunciou ainda que vai ser construído um memorial em Tondela, sendo apresentado o regulamento para este concurso de ideias no próximo dia 18 de dezembro.