Porta a porta. É assim que vão andar, nos próximos meses, 17 militares do Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro (GIPS) da GNR a sensibilizar as populações para a limpeza de terrenos, e consequente protecção de pessoas e bens, nas zonas mais críticas da Serra do Caramulo. Tudo para que a tragédia que em 2013 matou bombeiros, destruiu milhares de hectares de floresta e deixou na penúria muitas famílias, não se volte a repetir. A primeira fase do que é um projecto pioneiro de união entre a Câmara de Tondela e a GNR terá características pedagógicas. Mas depois, caso a limpeza não seja feita, entrará a fase de fiscalização e eventual punição. Este projecto coincide com o esforço de investimento de 1,8 milhões de euros na reflorestação da área ardida, em curso neste concelho.
O projecto piloto estabelecido entre a Câmara de Tondela e o GIPS da GNR de Viseu irá incidir, numa primeira fase, já em curso e a decorrer até Abril do próximo ano, sobre a freguesia de Castelões e a União de Freguesias de Barreiro de Besteiros e Tourigo. Zonas identificadas como prioritárias, no que se refere à necessidade de implementação de medidas de defesa da floresta contra incêndios, bem como das pessoas e dos seus bens.
“É acima da estrada 228, até ao limite da Serra do Caramulo, onde os aglomerados estão muito metidos na mancha florestal e onde o risco de incêndios é elevado”, concretizou esta semana, em conferência de imprensa, o presidente da Câmara Municipal de Tondela, José António de Jesus. Que destaca o “carácter pedagógico” do projecto que visa a criação de faixas de gestão de combustível em torno de aglomerados populacionais, edificações, nomeadamente casas isoladas, e complexos industriais.
Com efeito, nos próximos meses, e até ao início da primavera, os proprietários de terrenos localizados na área daquelas freguesias terão de proceder à sua limpeza, retirando todo o material combustível numa área de 100 metros, de modo a proteger aglomerados populacionais, e num perímetro de 50 metros junto às habitações. “A floresta deve ser vista como um ativo, e não como um problema. Neste contexto, a CIM Viseu Dão Lafões passou a incluir a Floresta como um pilar estratégico do desenvolvimento do seu território. Mas para que tal aconteça, cada proprietário tem de defender o que é seu. Às entidades cabe convergir em estratégias comuns na proteção e na defesa do bem público. E é esta estratégia que este protocolo corporiza também”, avisa José António de Jesus.
Terminado o período de sensibilização, os militares da GNR regressarão ao terreno, desta vez para confirmar se a limpeza para a qual os proprietários tinham sido sensibilizados foi ou não feita. É aqui que entra a segunda fase do projecto piloto, constante do protocolo de colaboração assinado entre a autarquia e a GNR. Caso a limpeza não tenha sido feita, será elaborado o respetivo auto de contraordenação.
A punição dos proprietários incumpridores poderá ser atenuada, ou até substituída por outras formas de apoio, nos casos de comprovada impossibilidade económica. Nesse sentido, o executivo da Câmara de Tondela já reuniu com a Associação de Freguesias da Serra do Caramulo, de modo a disponibilizar recursos e meios para acudir a essas eventualidades. “Este projecto não tem um carácter repressivo. A nossa intenção única e exclusiva, é concorrer, nem que para isso tenham que ser feitos investimentos, para a protecção da floresta e das pessoas e seus bens. Devemos aprender com o que se passou no verão de 2013”, conclui José António de Jesus.
A Câmara de Tondela irá apresentar, “assim que possível”, candidaturas ao Programa de Desenvolvimento Rural, no quadro do Programa Portugal 2020, para financiamento de intervenções no âmbito da rede secundária, procurando antecipar o risco e incrementar mais e melhores respostas de proteção aos incêndios florestais.