A Câmara Municipal de Lamego já investiu mais de 47 mil euros no projeto Enxoval Bebé de incentivo à natalidade, implantado em agosto do ano passado. Até ao momento, foram beneficiadas 94 crianças nascidas e registadas neste concelho, com a atribuição de um subsídio no valor de 500 euros para a aquisição de bens de primeira necessidade e a comparticipação nas mensalidades da creche.
As famílias do concelho de Lamego dispõem agora, pela primeira vez, de um auxílio financeiro de incentivo à natalidade e de apoio social. O presidente da autarquia, Francisco Lopes, sublinha que o projeto Enxoval Bebé dá resposta a dois graves problemas: a baixa taxa de natalidade e as carências económicas de algumas famílias: “Enfrentamos um problema demográfico grave. Por esta razão, queremos reter os nossos jovens para que tenham aqui os seus filhos Com a concretização desta medida, que também envolve as nossas IPSS´s, vamos dar mais confiança económica aos pais para que deixem os filhos nas creches e auxiliá-los numa fase das suas vidas em que são obrigados a fazer um esforço financeiro muito importante”.
O Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade abrange todas as crianças nascidas e registadas no concelho de Lamego, independentemente da situação financeira familiar. Aos bebés é oferecido um subsídio no montante de 500 euros, mediante a apresentação de faturas em bens de primeira necessidade – leite e fraldas – adquiridos em estabelecimentos comerciais locais.
Para além da atribuição deste incentivo, a Câmara de Lamego também comparticipa o pagamento da mensalidade das crianças que frequentam as creches do concelho, a partir do quinto mês de vida e até completarem três anos de idade. A comparticipação na mensalidade das creches pode atingir os 50 euros mensais, para as famílias que se encontram no 1º escalão, e 25 euros para as que se enquadram no 2º escalão de IRS. Até ao momento, já foram beneficiadas com esta medida quatro crianças.
Os interessados devem apresentar a respetiva candidatura até sessenta dias úteis, após a data de nascimento da criança, no Serviço de Atendimento do Município, através de requerimento disponível em cm-lamego.pt.