Perante o “corte dramático” de turmas e de cursos nas escolas públicas do concelho de Viseu, nomeadamente nas Secundárias de Viriato e Emídio Navarro, o Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) exige o fim dos contratos de associação que o Estado mantém com os colégios privados, neste caso com os colégios da Via Sacra e do Instituto Piaget, no Campo. Dois estabelecimentos que mantêm, no próximo ano lectivo, as mesmas turmas do ano anterior: O primeiro com 19, e o segundo com 21, este a incluir ainda um Curso de Educação e Formação.
Francisco de Almeida, coordenador do SPRC em Viseu, acusa o ministério de estar a fazer um “ataque sem precedentes” à Escola Pública, com a agravante do Estado, ao insistir em subsidiar os alunos nos colégios privados, “obrigar” os contribuintes a pagar duas vezes o ensino. E, ao mesmo tempo, a permitir que as escolas públicas que “ainda não estão às moscas, para lá caminhem”, alerta o sindicalista, referindo-se, concretamente, à Secundária de Viriato, que este ano perde 200 alunos com a redução de 9 turmas (4 nos cursos profissionais), e à Secundária Emídio Navarro, que perde 25 por cento dos alunos com a redução de quatro turmas.
Segundo referiu em conferência de imprensa o coordenador do SPRC, a situação em Viseu é tanto mais preocupante quando se sabe, sublinha, que a oferta pública existente tem capacidade para acolher todos os alunos do sector privado. “Dizem-nos diversos directores das escolas públicas que os alunos do Colégio da Via Sacra, Colégio do Instituto Piaget, Escola Profissional Mariana Seixas (esta do Grupo GPS) e Escola Profissional de Torredeita, cabem todos nas escolas públicas do concelho de Viseu, sem que estas fiquem sobrelotadas”, acrescenta Francisco Almeida.
Apesar de reconhecer que “não seria razoável” que o Estado acabe, já este ano, com os contratos de associação que financiam o funcionamento integral dos colégios privados, por ser uma medida “radical”, o SPRC exige que todas estas situações “sejam revistas”, em nome de “uma boa gestão das finanças públicas”. Até porque, alertou na mesma conferência de imprensa Luís Lobo, também dirigente do SPRC e da Fenprof, “há no país directores de colégios que detêm verdadeiros impérios, com sinais exteriores de riqueza que deveriam ser fiscalizados pela Inspecção-Geral da Educação, e até pela Polícia”.
Segundo este dirigente, que se socorreu de números relativos a 2012/2013, cada turma num colégio privado com contrato de associação, custou aos cofres do Estado 82.500 euros, enquanto no ensino público não ultrapassou os 70 mil euros. “Para que bolsos vão os restantes 15 mil euros?”, questiona Luís Lobo. O dirigente acrescenta que o Orçamento de Estado para este ano prevê o financiamento de 100 mil euros para cada turma do privado, o que ascende a cerca de 200 milhões de euros para um total de 1.846 turmas que, com os cortes previstos, passarão a receber 81 mil euros cada uma.
DIRECTOR DA SECUNDÁRIA DE VIRIATO
DEFENDE “MEIOS IGUAIS” PARA A ESCOLA PÚBLICA
Depois de ver a Escola que dirige registar elevados indicadores de qualidade em recente avaliação externa, o director da Secundária de Viriato, Carlos Alberto Oliveira lamenta que as escolas públicas não tenham “os mesmos meios e condições” que são disponibilizados nas escolas privadas. Fruto da “situação de privilégio que o Governo criou para os colégios privados”, segundo o SPRC, este estabelecimento de ensino, já com três décadas de vida, para além de ter visto aprovados apenas 31 das 40 turmas dos diversos sectores de ensino, depara-se ainda com a falta de alunos no 7.º e 10.º anos.
“A Secundária de Viriato é uma escola pioneira e emblemática na região ao nível do ensino profissional, com uma oferta diversificada e abrangente. Por isso, não compreendemos também a razão dos cortes que se verificaram neste sector”, desabafa Carlos Alberto Oliveira, que reforça a convicção de que, quer a Viriato quer a Emídio Navarro, “têm condições para acolher todos os alunos que frequentam as escolas privadas no concelho de Viseu”.